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O reconhecimento facial e a vigilância digital acabarão com o protesto anônimo?

Já se passaram quase duas semanas desde que as pessoas saíram às ruas em Minneapolis para protestar contra a brutalidade policial após a morte de George Floyd e Breonna Taylor nas mãos da polícia. Desde então, as manifestações ganharam força e se espalharam para cidades dos EUA e do mundo.

O protesto é um componente crítico da democracia saudável. Um megafone pode atrair a atenção dos que estão no poder e ser instrumento de mudanças. Nos EUA, é um direito constitucional. Porém, cada vez mais, as agências policiais estão solicitando imagens de protesto, e as mais recentes tecnologias estão trazendo consigo o poder de lançar uma rede de vigilância cada vez maior.

Quando São Francisco se tornou a primeira cidade dos EUA a proibir o reconhecimento facial, em maio de 2019, talvez os legisladores tivessem em mente algo como o que vem ocorrendo nas últimas semanas. Em épocas passadas, o anonimato em protestos era garantido pelo volume de pessoas. “Apenas um rosto na multidão” realmente tinha significado. Agora, com smartphones, câmeras de alta definição e algoritmos poderosos, protestos anônimos podem em breve ser uma coisa do passado.

Enquanto cidades como Oakland e Berkeley, Califórnia, Somerville, Brookline e Massachusetts também proibiram o reconhecimento facial, outras cidades em todo o país ainda permitem e usaram ativamente o reconhecimento facial na aplicação da lei recentemente.

Os algoritmos de reconhecimento facial identificam as pessoas pesquisando e combinando com imagens de vastos bancos de dados. Esses bancos de dados podem ser limitados a fotos de arquivo policial ou imagens mais específicas, como fotos da carteira de motorista. A startup Clearview AI compôs um banco de dados de bilhões de imagens extraídas de milhares de sites on-line sem consentimento – incluindo sites como Facebook e YouTube – e vendeu o acesso ao banco de dados e ao software de reconhecimento facial a centenas de agências policiais.

Um artigo do Buzzfeed News, na semana passada, disse que os departamentos de polícia de Minneapolis e arredores usaram Clearview em fevereiro. Outro artigo da publicação de ciência e tecnologia da Medium, One-Zero, observou vários outros exemplos de uso recente de reconhecimento facial e solicitações dos departamentos de polícia locais e do FBI para filmagens e imagens dos protestos.

A capacidade existe e os sistemas foram usados, mas nem sempre é claro como as autoridades estão empregando o reconhecimento facial no dia-a-dia e durante os protestos.

Os defensores argumentam que, usada com responsabilidade, a tecnologia pode ser uma ferramenta valiosa para localizar com mais sucesso as pessoas que cometeram crimes. Mas suas limitações também foram bem documentadas, não apenas em termos de precisão geral, mas também em viés interno, com alguns algoritmos que confundem pessoas de cor e mulheres em taxas muito mais altas.

Com a ausência de regras e regulamentos claros, há potencial para uso indevido e, quanto maior e mais profunda a vigilância digital, mais ela pode provocar medo e congelar a liberdade de expressão.

“Essas tecnologias de vigilância não devem ser usadas em manifestantes”, disse ao BuzzFeed, Neema Singh Guliani, consultor legislativo da ACLU. “A ideia de que você tem grupos de pessoas que estão levantando preocupações legítimas e agora podem estar sujeitas a reconhecimento ou vigilância, simplesmente porque optam por protestar, amplia as preocupações gerais com a aplicação da lei com essa tecnologia”.

Nos EUA, nenhum regulamento federal governa o reconhecimento facial, deixando-o com uma colcha de retalhos de leis estaduais e municipais. Em um artigo da Wired em dezembro passado, Susan Crawford argumentou que essa abordagem pode trazer alguns benefícios. O governo federal pode não ser capaz de agir tão cedo. Enquanto isso, debates e experimentos locais em nível de cidade e estado podem informar e pressionar uma regulamentação mais ampla no topo.

Os smartphones transmitem uma variedade de informações que podem ser interceptadas e gravadas. E, embora nós humanos reconheçamos as pessoas por seus rostos ou vozes, os algoritmos que permitem esse tipo de vigilância não têm essas limitações. Muitas vezes, eles são capazes de encontrar padrões que não podemos ver e nem mesmo entendemos. Os pesquisadores mostraram que os algoritmos podem identificar as pessoas por sua marcha ou batimentos cardíacos (medidos por laser a 200 metros). Pode não haver um banco de dados de marcha e batimentos cardíacos ainda, mas a tecnologia está aqui.

A questão mais ampla não é qual parte da informação está sendo usada, mas que ela pode ser usada de maneira generalizada. Limitar como, quando, por que e quem usa pode ajudar a proteger liberdades vitais.

A questão, como sempre, é como manejar a tecnologia para melhor nos servir?

Crawford sugere exigir mandados para investigações e limitar o uso em tempo real. Também podemos restringir o armazenamento de dados, exigir auditoria profunda e relatórios públicos sobre o uso da tecnologia, punir o uso indevido e proibir o uso em áreas propensas a discriminação.

Se queremos uma sociedade flexível o suficiente para responder às vozes de seu povo, precisamos acompanhar de perto como essas tecnologias serão implantadas no futuro.

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